A regra de 2 minutos para Desembargador Mauro Martins



Como já se disse, o relatório do hospital no caso Maluf será fulminante. De maneira de que se entenderem não ser cabível este HC contra decisão de ministro (questão importante a ser resolvida), amplamente provavelmente haverá concessão por ofício.

Dupla vitória do inefável Sfoirgio Cabral pelo Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha com Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar de que impediu tua transferência para presídio de segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições que ocorrerão nosso ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

Condomínio deverá indenizar cadeirante de que era proibida de arrecadar ajuda dos porteiros para subir a rampa de que dava entrada aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questãeste por essencia privada".

3. Tampouco procede a recalcitrância do agravante pelo sentido do contrariedade ao art. 620 do CPC, porquanto a multa do 10% aplicada é decorrência automática do não-cumprimento voluntário da sentença, e nãeste se refere ao modo por execuçãeste, mais especificamente quanto a ter sido ou não Ainda mais gravosa ao devedor.

Câmara do Rio rejeita pedido de impeachment contra Crivella Por 29 votos a 16, a Lar não aceitou a abertura do uma investigação contra o prefeito por supostos benefícios a pastores

                • O qual significam as expressões “interesse integrado”, “efetiva comunhão do interesses” e “atuaçãeste conjunta”, previstas pelo artigo                    2º, § 3º, da CLT, de modo a fins do caracterizaçãeste por grupo econômico?

Petrobras anuncia Este momento pacto de modo a encerrar ação coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a recompensar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa pelo Nicho imobiliário americano.

TED da OAB/SP entende de que participar de grupo de Facebook respondendo dúvidas jurídicas e criar fórum virtual de perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Aviso de Ética. (Clique aqui)

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina apenas em setembro, mas há aqueles que nem sabem de que ele havia começado. Por fato, embora marcado por pautas por grande expressividade, em algum momento qual ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

A recé especialmentem lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos qual esmiúçam ESTES muitos aspectos da reforma trabalhista.

" As críticas tiveram adesãeste dos colegas. O ministro Toffoli, em dado instante, asseverou, fazendo referência à foto publicada por Bretas segurando um fuzil: "Hoje não se deseja criar justiça e reinserçãeste social, se deseja justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e não a caneta."

Parte não deve remunerar multa por litigância de má-fé devido a erro de advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª região de que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando qual "não Têm a possibilidade de este julgador deixar por observar de que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo leia o artigo advogado e não através parte". Por fim, determinou a expediçãeste de ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)

Assuntos palpitantes no meio jurídico, este CPC/15 e este processo do manejorefregatráfego serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos do vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.

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